Transparência
Termos de Uso
As condições para usar este site e o que esperar do conteúdo publicado aqui.
Última atualização: 21 de outubro de 2026
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Em resumo
- O site é informativo e segue as regras de publicidade da OAB.
- O conteúdo ajuda a entender o assunto, mas não substitui uma análise do seu caso.
- Mandar mensagem não é contratar. A contratação é feita por contrato escrito.
- Ferramentas de terceiros, quando existirem, só funcionam com o seu aceite.
01Aceitação destes termos
Estes Termos de Uso valem para quem acessa o site de Dra. Helena Vasconcelos, OAB/SP 00.000. Ao navegar pelo site, você concorda com estas condições. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
02O que é este site
Este é um site de caráter informativo. Ele apresenta a atuação de Dra. Helena Vasconcelos, as áreas atendidas e as formas de contato, conforme as regras de publicidade da advocacia do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
O site não oferece serviços automáticos, não faz promessas de resultado e não divulga valores.
03O conteúdo não substitui uma consulta
As informações do site são gerais e servem para ajudar você a entender o assunto. Cada caso tem particularidades, e só uma análise individual pode indicar o caminho adequado para a sua situação.
Não tome decisões jurídicas apenas com base no conteúdo deste site.
04Contato não é contratação
Enviar uma mensagem pelo WhatsApp ou por e-mail não cria uma relação entre advogado e cliente. A prestação de serviços só começa depois de combinada, com as condições registradas em contrato de honorários por escrito.
Mesmo antes da contratação, as informações que você compartilha são tratadas com sigilo profissional.
05Uso adequado do site
Ao usar o site, você se compromete a não:
- tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site;
- usar o site para enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- copiar o conteúdo de forma automatizada ou para fins comerciais sem autorização.
06Propriedade intelectual
Os textos, o nome, a marca e os demais elementos do site pertencem ao seu titular ou são usados com autorização. Você pode compartilhar links das páginas, mas a reprodução do conteúdo depende de autorização prévia, com indicação da fonte.
07Links e ferramentas de terceiros
O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp e redes sociais. Ele também pode usar ferramentas de terceiros para medir visitas ou para marketing, como Google Analytics, Google Tag Manager ou Meta Pixel, sempre ativadas apenas com o seu aceite no aviso de cookies.
Esses serviços têm termos e políticas próprios, e o responsável por este site não controla o seu conteúdo nem o seu funcionamento.
08Disponibilidade e responsabilidade
O site pode ficar fora do ar por manutenção ou por falhas técnicas alheias ao seu responsável. As informações são revisadas com cuidado, mas podem ficar desatualizadas diante de mudanças na lei ou na jurisprudência.
09Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies neste site estão descritos na Política de Privacidade, que faz parte destes termos. Você pode rever a sua escolha sobre cookies em "Preferências de cookies", no rodapé.
10Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.
11Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para resolver eventuais questões, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
Ficou com alguma dúvida?
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